ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO CONDOMINIAL

Atuamos na consultoria aos condomínios, síndicos, administradoras, bem como aos condôminos tanto na área consultiva/preventiva como no litigioso.

– Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e participação em audiências;
– Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;
– Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos quando o caso de contratação individual;
– Análise de risco das ações propostas;
– Defesa em ações trabalhistas e participação em audiências;
– Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais;
– Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;
– Ação de Prestação de Contas;
– Assessoria na incorporação imobiliária e Assembleia de Instalação.
– Elaboração e adequação de Convenção de Condomínio e Regulamento Interno;
– Participação e orientação em assembleia.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos assessorando todo tipo de relação e negócio jurídico imobiliário, prestando serviços jurídicos CONSULTIVOS, PREVENTIVOS E NO CONTENCIOSO, defendendo os interesses e direitos nas demandas judiciais, especialmente nas demandas relacionadas aos contratos de financiamento (p.ex. Alienação Fiduciária).

– Distrato de Compra de Imóvel;
– Desistência do Imóvel;
– Leilão de Imóveis;
– Assessoria em Investimentos Imobiliários;
– Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória);
– Condomínio;
– Sistema Financeiro Imobiliário (SFI);
– Financiamento imobiliário;
– Anulação/Sustação de Leilão;
– Consiganação e
– Usucapião.

DIREITO TRIBUTÁRIO

– Planejamento Tributário
– Recuperação de tributos pagos indevidamente
– Defesa em execuções fiscais
– Reenquadramento de empresas em regimes tributários apropriados para forma de trabalho
– Dentre outros serviços que podem ser consultados através dos nossos contatos

DIREITO DO TRABALHO

Atuamos em todo tipo de causa e reclamação envolvendo a relação jurídica existente entre empregador e empregado. Além disso, o escritório presta serviços PREVENTIVOS e CONSULTIVOS, orientando os clientes para que adotem condutas que tenham o escopo de evitar o ajuizamento ou reduzir o número de ações e de condenações.

– Consultoria Trabalhista;
– Contencioso Administrativo e Judicial;
– Negociações Coletivas;
– Previdência Privada – Regulatório, Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial e
– Previdência Social – Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

– Ação de execução de alimentos;
– Ação de investigação de paternidade;
– Adoção;
– Alimentos e ações revisionais;
– Anulação de casamento;
– Biodireito;
– Casamento e pactos antenupciais;
– Contrato de convivência;
– Curatela;
– Direito homoafetivo;
– Filiação biológica e socioafetiva;
– Guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
– Parentesco biológico e socioafetivo;
– Regime de bens e sua alteração;
– Separação e divórcio;
– Tutela;
– União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
– Toda e qualquer matéria relativa à Direito das Famílias e Sucessões.