PRECISO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA NA CRISE DO COVID?

FAZ FCADVOGADOSPor sergioluiz28 de maio de 2020Deixe um comentário

A pensão alimentícia é devida, lembrando que o não pagamento gera consequências que pode resultar inclusive na prisão do alimentante. No entanto se, em virtude do isolamento social, o responsável pelo pagamento teve sua renda mensal reduzida, foi demitido ou teve um aumento de despesas que influencia negativamente em sua própria subsistência surge o direito…

POSSO SER MANDADO EMBORA NO MEIO DA PANDEMIA? TENHO DIREITO AS VERBA RESCISÓRIA?

FAZ FCADVOGADOSPor sergioluiz28 de maio de 2020Deixe um comentário

Os empregados que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso e receberam do Estado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, não poderão ser dispensados sem justa causa, durante o período de duração da redução da jornada ou da suspensão do contrato e nem…